Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: Analista - Tecnologia da Informação
A Lei no 10.973/2004 foi modificada pela Lei no 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a modificação do conceito de ICT.
A
Permite a inclusão de universidades estrangeiras no conceito de ICT.
B
Amplia o conceito de ICT para incluir pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
C
Permite a inclusão de empresas privadas que operam no lucro real como ICT.
D
Amplia o conceito de ICT para entes privados com fins lucrativos.
E
Possibilita a todas as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme caracterizadas na Lei Complementar no 123/2006, serem consideradas ICT.